Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Telefonia < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
014512082632-9
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
07/07/2016
Data Distribuição:
01/02/2017
Apelante(s):
PATRIC DO NASCIMENTO LIMA
Apelado(a)(s):
CLARO S/A
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
15/06/2017 15:00
por trânsito em julgado de acórdão/decisão retro
Transitado em Julgado
06/06/2017 15:00
o acórdão/decisão retro
Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/05/2017
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Classe:
Conflito de Competência
Processo Siscom:
..
Assunto:
Competência < Jurisdição e Competência < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
2ª Seção Cível
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
04/08/2016
Data Distribuição:
08/08/2016
Suscitante:
DESEMBARGADOR LEITE PRAÇA Desembargador(a) DA 17ª CÂMARA CÍVEL
Suscitado(a):
DESEMBARGADOR ANTONIO SERVULO Desembargador(a) DA 17ª CÂMARA CÍVEL
Interessado:
PATRIC DO NASCIMENTO LIMA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/10/2016
/002.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/10/2016
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
