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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0315194-44.2012.8.13.0313
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1031312031519400220151593843
Cartório da 5ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  313.12.31519
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  5ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  031312031519-4 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  02/10/2015 Data Distribuição:  06/10/2015

1º apelante:  HUDSON TORRES DE PAULA e outros
Apelado(a)(s):  MUNICÍPIO DE IPATINGA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    06/10/2017 10:00    Ofício-Decisão STJ e/ou STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    08/11/2016 12:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/09/2016     1.0313.12.031519-4/005

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/11/2025 às 20:41:58
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0315194-44.2012.8.13.0313
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103131203151940032016237255
Cartório da 5ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  5ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  21/01/2016 Data Distribuição:  25/01/2016

Embargante(s):  MUNICÍPIO DE IPATINGA
Embargado(a)(s):  HUDSON TORRES DE PAULA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/09/2016     1.0313.12.031519-4/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/04/2016     1.0313.12.031519-4/004
  Recebidos os autos    29/04/2016 15:44    3º CAROT

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Consulta realizada em 23/11/2025 às 20:41:58
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0315194-44.2012.8.13.0313
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  29/04/2016 Data Distribuição:  04/07/2016

Recorrente(s):  MUNICÍPIO DE IPATINGA
Recorrido(a)(s):  HUDSON TORRES DE PAULA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/09/2016     1.0313.12.031519-4/005
  Juntada de petição    01/09/2016 09:00    : agravo. Protocolo:560880/2016
  Recebidos os autos    26/08/2016 17:00   

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Consulta realizada em 23/11/2025 às 20:41:58
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0315194-44.2012.8.13.0313
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  01/09/2016 Data Distribuição:  01/09/2016

Agravante(s):  MUNICÍPIO DE IPATINGA
Agravado(a)(s):  HUDSON TORRES DE PAULA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    28/09/2017     002
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    28/09/2017     : conheceram do Agravo e conheceram em parte do Recurso Especial e, nessa extensão, negaram-lhe provimento
  Ver movimentações no processo principal    08/11/2016     002

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