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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0061750-49.2012.8.13.0194
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101941200617500012015736129
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  194.12.6175
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  019412006175-0 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  19/01/2015 Data Distribuição:  20/01/2015

Apelante(s):  SERGIO SOARES PINHEIRO e outros
Apelado(a)(s):  SERGIO SOARES PINHEIRO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva    09/09/2016    
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    06/07/2016 16:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/04/2016     1.0194.12.006175-0/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 09/05/2025 às 05:50:03
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0061750-49.2012.8.13.0194
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1019412006175000220151397874
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  30/06/2015 Data Distribuição:  08/07/2015

Embargante(s):  WEBJET LINHAS AÉREAS S/A
Embargado(a)(s):  SERGIO SOARES PINHEIRO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/04/2016     1.0194.12.006175-0/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/12/2015     1.0194.12.006175-0/003
  Recebidos os autos    25/11/2015 18:00    2º CAROT

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Consulta realizada em 09/05/2025 às 05:50:03
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0061750-49.2012.8.13.0194
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/12/2015 Data Distribuição:  04/07/2016

Recorrente(s):  WEBJET LINHAS AÉREAS S/A
Recorrido(a)(s):  SERGIO SOARES PINHEIRO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/04/2016     1.0194.12.006175-0/004
  Juntada de petição    29/04/2016 12:00    : Interposição de AISTJ WEBJET LINHAS AÉREAS S/A Protocolo:246089/2016
  Publicação    15/04/2016     Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido

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Consulta realizada em 09/05/2025 às 05:50:03
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0061750-49.2012.8.13.0194
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  29/04/2016 Data Distribuição:  29/04/2016

Agravante(s):  WEBJET LINHAS AÉREAS S/A
Agravado(a)(s):  SERGIO SOARES PINHEIRO

Última(s) Movimentação(ões):
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    09/09/2016     Negaram provimento (expedido o Ofício, encaminhando o resultado proferido pelo colendo STJ ao Juízo de origem)
  Ver movimentações no processo principal    06/07/2016    
  Recebidos os autos do STJ/STF após digitalização    06/07/2016 12:00    2º CAROT

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