Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5

NUMERAÇÃO ÚNICA: 2908074-89.2011.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/07/2015 Data Distribuição:  27/07/2015

Recorrente(s):  LEBRUM CULTURAL LTDA
Recorrido(a)(s):  MUNICÍPIO RIO PIRACICABA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/10/2015     1.0024.11.290807-4/003
  Juntada de petição    09/10/2015 10:00    : agravo art 544 cpc Protocolo:670839/2015
  Recebidos os autos    29/09/2015 15:26   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/10/2025 às 04:58:52

NUMERAÇÃO ÚNICA: 2908074-89.2011.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  09/10/2015 Data Distribuição:  09/10/2015

Agravante(s):  LEBRUM CULTURAL LTDA
Agravado(a)(s):  MUNICÍPIO RIO PIRACICABA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/03/2016     001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    04/03/2016     Não conheceram do recurso
  Ver movimentações no processo principal    17/12/2015     001

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/10/2025 às 04:58:52

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3207286-02.2011.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100241132072860012015617166
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Ap Cível/Reex Necessário Processo Siscom:  24.11.320728
Assunto:  Cancelamento de Protesto < Tabelionato de Protestos de Títulos < REGISTROS PÚBLICOS
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  002411320728-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  01/09/2014 Data Distribuição:  02/09/2014

Remetente:  JD 6 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE
Apelante(s):  MUNICÍPIO RIO PIRACICABA
Apelado(a)(s):  LEBRUM CULTURAL LTDA
Litisconsorte:  GENTIL ALVES COSTA e outro(a)(s) e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/03/2016 10:00    Ofício - Decisão STJ e/ou STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    17/12/2015 10:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/10/2015     1.0024.11.320728-6/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/10/2025 às 04:58:52

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3207286-02.2011.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/07/2015 Data Distribuição:  27/07/2015

Recorrente(s):  LEBRUM CULTURAL LTDA
Recorrido(a)(s):  MUNICÍPIO RIO PIRACICABA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/10/2015     1.0024.11.320728-6/003
  Juntada de petição    09/10/2015 10:00    : agravo art 544 cpc Protocolo:670840/2015
  Recebidos os autos    29/09/2015 15:26   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/10/2025 às 04:58:52

NUMERAÇÃO ÚNICA: 3207286-02.2011.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  09/10/2015 Data Distribuição:  09/10/2015

Agravante(s):  LEBRUM CULTURAL LTDA
Agravado(a)(s):  MUNICÍPIO RIO PIRACICABA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    03/03/2016     001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    03/03/2016     Não conheceram do recurso
  Ver movimentações no processo principal    17/12/2015     001

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/10/2025 às 04:58:52