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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 5
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
27/07/2015
Data Distribuição:
27/07/2015
Recorrente(s):
LEBRUM CULTURAL LTDA
Recorrido(a)(s):
MUNICÍPIO RIO PIRACICABA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/10/2015
1.0024.11.290807-4/003
Juntada de petição
09/10/2015 10:00
: agravo art 544 cpc Protocolo:670839/2015
Recebidos os autos
29/09/2015 15:26
Consulta realizada em 15/10/2025 às 04:58:52
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
09/10/2015
Data Distribuição:
09/10/2015
Agravante(s):
LEBRUM CULTURAL LTDA
Agravado(a)(s):
MUNICÍPIO RIO PIRACICABA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
04/03/2016
001
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
04/03/2016
Não conheceram do recurso
Ver movimentações no processo principal
17/12/2015
001
Consulta realizada em 15/10/2025 às 04:58:52
Classe:
Ap Cível/Reex Necessário
Processo Siscom:
24.11.320728
Assunto:
Cancelamento de Protesto < Tabelionato de Protestos de Títulos < REGISTROS PÚBLICOS
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002411320728-6
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
01/09/2014
Data Distribuição:
02/09/2014
Remetente:
JD 6 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE
Apelante(s):
MUNICÍPIO RIO PIRACICABA
Apelado(a)(s):
LEBRUM CULTURAL LTDA
Litisconsorte:
GENTIL ALVES COSTA e outro(a)(s) e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
11/03/2016 10:00
Ofício - Decisão STJ e/ou STF
Remetidos os autos à Comarca de Origem
17/12/2015 10:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/10/2015
1.0024.11.320728-6/003
Consulta realizada em 15/10/2025 às 04:58:52
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
27/07/2015
Data Distribuição:
27/07/2015
Recorrente(s):
LEBRUM CULTURAL LTDA
Recorrido(a)(s):
MUNICÍPIO RIO PIRACICABA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/10/2015
1.0024.11.320728-6/003
Juntada de petição
09/10/2015 10:00
: agravo art 544 cpc Protocolo:670840/2015
Recebidos os autos
29/09/2015 15:26
Consulta realizada em 15/10/2025 às 04:58:52
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
09/10/2015
Data Distribuição:
09/10/2015
Agravante(s):
LEBRUM CULTURAL LTDA
Agravado(a)(s):
MUNICÍPIO RIO PIRACICABA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
03/03/2016
001
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
03/03/2016
Não conheceram do recurso
Ver movimentações no processo principal
17/12/2015
001
Consulta realizada em 15/10/2025 às 04:58:52