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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.112349-6/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5031272-46.2020.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024112349600120245805073
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50312724620208130079 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  16/02/2024 Data Distribuição:  19/02/2024

Apelante(s):  CARLOS ANTONIO LOPES DA SILVA
Apelado(a)(s):  ESPETERIA CONTAGEM EIRELI

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    11/07/2025     por trânsito em julgado do acórdão/decisão retro
  Comunicação eletrônica enviada:    11/07/2025     1ª VARA CÍVEL
  Transitado em Julgado    10/07/2025 08:00    o acórdão/decisão retro

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 03/08/2025 às 00:27:19
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.112349-6/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5031272-46.2020.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002411234960022025187289
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000241123496001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  03/10/2024 Data Distribuição:  04/10/2024

Embargante(s):  CARLOS ANTONIO LOPES DA SILVA
Embargado(a)(s):  ESPETERIA CONTAGEM EIRELI

Última(s) Movimentação(ões):
  Transitado em Julgado    10/07/2025 08:00    o acórdão/decisão retro
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/06/2025    
  Comunicado o acórdão em:    05/06/2025    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 03/08/2025 às 00:27:19
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.112349-6/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5031272-46.2020.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024112349600320252701068
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000241123496001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  14/10/2024 Data Distribuição:  14/10/2024

Embargante(s):  ESPETERIA CONTAGEM EIRELI
Embargado(a)(s):  CARLOS ANTONIO LOPES DA SILVA

Última(s) Movimentação(ões):
  Transitado em Julgado    10/07/2025 08:00    o acórdão/decisão retro
  Comunicado o acórdão em:    12/06/2025    
  Comunicação enviada ao DJEN    12/06/2025     ESPETERIA CONTAGEM EIRELI Publicação de acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 03/08/2025 às 00:27:19