Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000220315964001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
11/04/2022
Data Distribuição:
18/04/2022
Embargante(s):
FLAVIO BARRA ROCHA e outros
Embargado(a)(s):
DEUTSCHE LUFTHANSA AG
Última(s) Movimentação(ões):
Transitado em Julgado
12/07/2022 08:00
de acórdão/decisão
Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/06/2022
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.