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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.446278-2/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003042-73.2017.8.13.0313
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002044627820012020893195
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50030427320178130313 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  22/06/2020 Data Distribuição:  29/06/2020

Apelante(s):  RAFAEL MACHADO RIBEIRO
Apelado(a)(s):  CENTRO EDUCACIONAL LAGOA PIAU

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    18/10/2021    
  Comunicação eletrônica enviada:    18/10/2021     1ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/11/2020     003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 27/09/2025 às 19:14:38
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.446278-2/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003042-73.2017.8.13.0313
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020446278200220201085959
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000204462782001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  27/08/2020 Data Distribuição:  28/08/2020

Embargante(s):  RAFAEL MACHADO RIBEIRO
Embargado(a)(s):  CENTRO EDUCACIONAL LAGOA PIAU

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/11/2020     003
  Recebidos os autos    17/11/2020 10:30    3º CAROT
  Remetidos os autos    16/11/2020 13:25    3º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 27/09/2025 às 19:14:38
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.446278-2/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003042-73.2017.8.13.0313
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000204462782002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  19/10/2020 Data Distribuição:  17/11/2020

Recorrente(s):  RAFAEL MACHADO RIBEIRO
Recorrido(a)(s):  CENTRO EDUCACIONAL LAGOA PIAU

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/03/2021     004
  Sem manifestação da parte    26/03/2021     de CENTRO EDUCACIONAL LAGOA PIAU em 25/03/2021 23:59
  Juntada de petição eletrônica    25/03/2021 17:29    Protocolo Eletrônico: 5003042-73.2017.8.13.0313/004.002 Documento: Agravo em Recurso Especial

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Consulta realizada em 27/09/2025 às 19:14:38
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.446278-2/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003042-73.2017.8.13.0313
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000204462782003 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  25/03/2021 Data Distribuição:  29/03/2021

Agravante(s):  RAFAEL MACHADO RIBEIRO
Agravado(a)(s):  CENTRO EDUCACIONAL LAGOA PIAU

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    14/10/2021     001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    14/10/2021     : conheceram do agravo para não conhecer do recurso especial
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    06/05/2021     Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:

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Consulta realizada em 27/09/2025 às 19:14:39