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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.003931-9/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6047832-90.2015.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001600393190022020458454
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  60478329020158130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  22/05/2019 Data Distribuição:  22/05/2019

Apelante(s):  VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP e outros
Apelado(a)(s):  VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    02/03/2023    
  Comunicação eletrônica enviada:    02/03/2023     7ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/07/2021     /004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 27/11/2024 às 01:54:52
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.003931-9/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6047832-90.2015.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000016003931900320201033344
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000160039319002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  01/06/2020 Data Distribuição:  02/06/2020

Embargante(s):  VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
Embargado(a)(s):  WELTER QUIRINO DOS SANTOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/07/2021     /004
  Recebidos os autos    16/07/2021 10:00    4º CAROT
  Remetidos os autos    15/07/2021 15:00    4º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 27/11/2024 às 01:54:52
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.003931-9/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6047832-90.2015.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160039319003 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  22/06/2021 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
Recorrido(a)(s):  WELTER QUIRINO DOS SANTOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    02/03/2023    
  Juntada de documento    02/03/2023     : decisão do STJ: deram provimento
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    03/11/2021     Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:

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Consulta realizada em 27/11/2024 às 01:54:52