Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Acidente de Trânsito < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000200088698001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
26/05/2020
Data Distribuição:
27/05/2020
Embargante(s):
BIANCA FALABELLA e outros
Embargado(a)(s):
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO CONCER
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
14/10/2020
Transitado em Julgado
17/09/2020 15:00
acórdão/decisão
Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/08/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
