Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
10ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000191502152001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
06/05/2020
Data Distribuição:
12/05/2020
Embargante(s):
TELEFÔNICA BRASIL S/A
Embargado(a)(s):
SOUMIDIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MARKETING E INTERNET LTDA
Última(s) Movimentação(ões):
Transitado em Julgado
14/07/2020 12:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/06/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
