Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
11ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000200042703001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
04/05/2020
Data Distribuição:
05/05/2020
Embargante(s):
GABRIELA ALVES DE AQUINO
Embargado(a)(s):
CASAS PERNAMBUCANAS
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
12/03/2021
Transitado em Julgado
12/03/2021 10:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/02/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Consulta realizada em 27/05/2026 às 22:26:32 - (.37)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.004270-3/003
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5001880-51.2018.8.13.0105
Cartório da 11ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
11ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000200042703001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
04/05/2020
Data Distribuição:
05/05/2020
Embargante(s):
GABRIELA ALVES DE AQUINO
Embargado(a)(s):
ARTHUR LUNDGRENTECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/06/2020
/002
Embargos de Delcaração
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/05/2020
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
