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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 6
Classe:
Apelação Criminal
Processo Siscom:
342.16.8655
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:
034216008655-5
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
28/05/2019
Data Distribuição:
29/05/2019
1º apelante:
M.N.O. e outros
Apelado(a)(s):
M.P.E.M.G.
Vítima:
G.B.V.
Corréu:
S.O.B. e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
07/04/2022 12:00
Remetidos os autos à Comarca de Origem
12/11/2021 13:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
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14/09/2021
1.0342.16.008655-5/008
Consulta realizada em 18/05/2024 às 04:25:57
Classe:
Embargos de Declaração-Cr
Processo Siscom:
..
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
17/02/2020
Data Distribuição:
17/02/2020
1º embargante:
J.S.O. e outros
Embargado(a)(s):
M.P.E.M.G.
Vítima:
G.B.V. e outros
Interessado(a)s:
S.O.B.
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
12/11/2021
/003
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14/09/2021
1.0342.16.008655-5/008
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/09/2021
1.0342.16.008655-5/007
Consulta realizada em 18/05/2024 às 04:25:57
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
01/12/2020
Data Distribuição:
01/12/2020
Recorrente(s):
J.S.O.
Recorrido(a)(s):
M.P.E.M.G.
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
12/11/2021
/003
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/09/2021
1.0342.16.008655-5/008
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/09/2021
1.0342.16.008655-5/007
Consulta realizada em 18/05/2024 às 04:25:57
Classe:
Recurso Extraordinário
Processo Siscom:
..
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
01/12/2020
Data Distribuição:
01/12/2020
Recorrente(s):
J.S.O.
Recorrido(a)(s):
M.P.E.M.G.
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
12/11/2021
/003
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/09/2021
1.0342.16.008655-5/008
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/09/2021
1.0342.16.008655-5/007
Consulta realizada em 18/05/2024 às 04:25:57
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
14/09/2021
Data Distribuição:
14/09/2021
Agravante(s):
J.S.O.
Agravado(a)(s):
M.P.E.M.G.
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/04/2022
/003
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
07/04/2022
Não conheceram do recurso expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao Juízo de origem
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12/11/2021
/003
Consulta realizada em 18/05/2024 às 04:25:57
Classe:
RExt com Agravo
Processo Siscom:
..
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
14/09/2021
Data Distribuição:
14/09/2021
Agravante(s):
J.S.O.
Agravado(a)(s):
M.P.E.M.G.
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/04/2022
/003
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
07/04/2022
Negaram seguimento expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao Juízo de origem
Ver movimentações no processo principal
12/11/2021
/003
Consulta realizada em 18/05/2024 às 04:25:57