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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 6

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0086555-68.2016.8.13.0342
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1034216008655500320191684028
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  342.16.8655
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  034216008655-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  28/05/2019 Data Distribuição:  29/05/2019

1º apelante:  M.N.O. e outros
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  G.B.V.
Corréu:  S.O.B. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    07/04/2022 12:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    12/11/2021 13:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/09/2021     1.0342.16.008655-5/008

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/05/2024 às 04:25:57
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0086555-68.2016.8.13.0342
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103421600865550042020584782
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/02/2020 Data Distribuição:  17/02/2020

1º embargante:  J.S.O. e outros
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  G.B.V. e outros
Interessado(a)s:  S.O.B.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    12/11/2021     /003
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/09/2021     1.0342.16.008655-5/008
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/09/2021     1.0342.16.008655-5/007

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0086555-68.2016.8.13.0342
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  01/12/2020 Data Distribuição:  01/12/2020

Recorrente(s):  J.S.O.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    12/11/2021     /003
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/09/2021     1.0342.16.008655-5/008
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/09/2021     1.0342.16.008655-5/007

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0086555-68.2016.8.13.0342
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  01/12/2020 Data Distribuição:  01/12/2020

Recorrente(s):  J.S.O.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    12/11/2021     /003
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/09/2021     1.0342.16.008655-5/008
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/09/2021     1.0342.16.008655-5/007

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0086555-68.2016.8.13.0342
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  14/09/2021 Data Distribuição:  14/09/2021

Agravante(s):  J.S.O.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    07/04/2022     /003
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    07/04/2022     Não conheceram do recurso expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao Juízo de origem
  Ver movimentações no processo principal    12/11/2021     /003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 18/05/2024 às 04:25:57
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0086555-68.2016.8.13.0342
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  RExt com Agravo Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  14/09/2021 Data Distribuição:  14/09/2021

Agravante(s):  J.S.O.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    07/04/2022     /003
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    07/04/2022     Negaram seguimento expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao Juízo de origem
  Ver movimentações no processo principal    12/11/2021     /003

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