Versão de 07/05/2026 09:31

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0095388-85.2012.8.13.0287
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1028712009538800120191463867
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  287.12.9538
Assunto:  Produto Impróprio < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  028712009538-8 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  14/08/2019 Data Distribuição:  19/08/2019

Apelante(s):  USINA LATICINIOS JUSSARA S/A
Apelado(a)(s):  HELOISA GAMERO NUNES

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva    28/04/2022    
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    22/02/2022 07:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/10/2021     1.0287.12.009538-8/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 02/06/2026 às 23:05:32 - (.38)

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0095388-85.2012.8.13.0287
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 102871200953880022020300460
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Produto Impróprio < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  25/11/2019 Data Distribuição:  13/12/2019

Embargante(s):  USINA LATICINIOS JUSSARA S/A
Embargado(a)(s):  HELOISA GAMERO NUNES

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    28/04/2022    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/10/2021     1.0287.12.009538-8/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/07/2021     1.0287.12.009538-8/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 02/06/2026 às 23:05:32 - (.38)

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0095388-85.2012.8.13.0287
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Produto Impróprio < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/07/2021 Data Distribuição:  27/07/2021

Recorrente(s):  USINA LATICINIOS JUSSARA S/A
Recorrido(a)(s):  HELOISA GAMERO NUNES

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    28/04/2022    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/10/2021     1.0287.12.009538-8/004
  Juntada de petição    26/10/2021 12:00    : Interposição de Agravo. USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A Protocolo:283018/2021

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 02/06/2026 às 23:05:32 - (.38)

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0095388-85.2012.8.13.0287
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Produto Impróprio < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/10/2021 Data Distribuição:  27/10/2021

Agravante(s):  USINA LATICINIOS JUSSARA S/A
Agravado(a)(s):  HELOISA GAMERO NUNES

Última(s) Movimentação(ões):
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    28/04/2022     Não conheceram do recurso (expedido o Ofício, encaminhando o resultado proferido pelo colendo STJ ao Juízo de origem)
  Ver movimentações no processo principal    22/02/2022    
  Recebidos os autos    22/02/2022 07:00    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 02/06/2026 às 23:05:32 - (.38)