Versão de 07/05/2026 09:31

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.054210-0/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002023-82.2018.8.13.0479
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019054210000120191356253
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50020238220188130479 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  22/05/2019 Data Distribuição:  23/05/2019

Apelante(s):  CENTRO DE APRENDIZAGEM PRO MENOR DE PASSOS e outros
Apelado(a)(s):  CENTRO DE APRENDIZAGEM PRO MENOR DE PASSOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    14/05/2020    
  Comunicação eletrônica enviada:    14/05/2020     1ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    03/12/2019     002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 26/06/2026 às 22:49:43 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.054210-0/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002023-82.2018.8.13.0479
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000190542100001 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  08/11/2019 Data Distribuição:  03/12/2019

Recorrente(s):  TIM CELULAR SA
Recorrido(a)(s):  CENTRO DE APRENDIZAGEM PRO MENOR DE PASSOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    14/05/2020     001
  Comunicação eletrônica enviada:    14/05/2020     1ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Transitado em Julgado    07/05/2020 18:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 26/06/2026 às 22:49:44 - (.15)