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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004742-52.2015.8.13.0407
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 104071500047420012019346613
Cartório da 19ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  407.15.474
Assunto:  -
Câmara:  19ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  040715000474-2 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  09/01/2019 Data Distribuição:  10/01/2019

Apelante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Apelado(a)(s):  CLEUZA MARIA EVANGELISTA CARNAVAL

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    27/02/2020 10:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    16/10/2019 13:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/09/2019     1.0407.15.000474-2/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 21/05/2025 às 02:57:24
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004742-52.2015.8.13.0407
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  28/06/2019 Data Distribuição:  28/06/2019

Recorrente(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):  CLEUZA MARIA EVANGELISTA CARNAVAL

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/09/2019     1.0407.15.000474-2/003
  Juntada de petição    10/09/2019 12:24    : Interposição de Agravo. ESTADO DE MINAS GERAIS Protocolo:325417/2019
  Recebidos os autos    10/09/2019 09:57   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 21/05/2025 às 02:57:24
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004742-52.2015.8.13.0407
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  10/09/2019 Data Distribuição:  10/09/2019

Agravante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):  CLEUZA MARIA EVANGELISTA CARNAVAL

Última(s) Movimentação(ões):
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    27/02/2020     Não conheceram do recurso (expedido o Ofício, encaminhando o resultado proferido pelo colendo STJ ao Juízo de origem).
  Ver movimentações no processo principal    16/10/2019     /001
  Recebidos os autos    16/10/2019 12:00    2º CAROT

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Consulta realizada em 21/05/2025 às 02:57:24