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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, não serão apresentados nos resultados os processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, ou beneficiadas por sursis ou transação penal da Lei 9099, evitando-se a publicidade da informação.

Comarca de Divinópolis - Processos encontrados

Apensos/Principal

 
 
 
 
Processo(s) nesta página: 2

Classe:  Ação Penal de Competência do Júri      Classe Originária: INQUÉRITO POLICIAL
Assunto:  PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Maço: 2327  
CS: -

Réu :  S.M.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  BAIXA DEFINITIVA      05/08/2022
  ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE      03/08/2022
  PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE      13/07/2022

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Apensos/Principal

Consulta realizada em 19/05/2024 às 03:49:16

Classe:  Insanidade Mental do Acusado       
Assunto:  PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
CS: -

Acusado :  S.M.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  BAIXA DEFINITIVA      05/02/2021
  TRANSITADO EM JULGADO EM      21/01/2021
  JUNTADA DE CERTIDÃO CÓPIA LAUDO NO PRINC      05/02/2021

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Apensos/Principal

Consulta realizada em 19/05/2024 às 03:49:17