Versão de 12/08/2025 08:42
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
1ª CÂMARA CÍVEL
|
|
| Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
|
Quantidade Apenso:
-
|
| Assunto:
Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
|
| Data Cadastramento:
12/11/2012
|
Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
2
|
Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
1º caciv - upmc
|
Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
|
Data Baixa:
01/12/2014
|
| Juiz(a):
Dr(a). Timóteo yagura
|
Atuação Juiz(a): Decisão |
| Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
| Relator: Des(a). Alberto Vilas Boas |
|
| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
|
| Distribuição Anterior:
-
|
Protocolo:
2012788812
|
| Classe Origem:
Ação civil pública
|
Vara Origem:
5ª vara cível
|
| Comarca Origem:
Uberaba
|
Processo Siscom:
701.12.40164
|
| Documento Origem:
070112040164-4
|
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Baixa definitiva |
03/12/2014
|
Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014 |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
01/11/2013
|
1.0701.12.040164-4/004 |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
26/08/2013
|
1.0701.12.040164-4/003 |
| Agravante(s): |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
| Agravado(a)(s): |
ANA LUCIA NOGUEIRA BORGES e outros |
Acórdãos
|
 |
1º - Acórdão |
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
|
Consulta realizada em 06/12/2025 às 22:50:54