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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0040639-93.2015.8.13.0520
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 ATIVO

Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cr Quantidade Apenso: -
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 19/04/2024 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 5 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Nelson Missias de Morais  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: 202461169
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Pompéu Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    03/12/2024    1.0520.15.004063-9/009
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    03/12/2024    1.0520.15.004063-9/008
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/06/2024    1.0520.15.004063-9/007

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  ARTHUR MARTINS CAPANEMA
Embargado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 14/09/2026 às 04:38:45