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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0070342-18.2016.8.13.0461
Cartório da 7ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  7ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Financiamento do SUS < Saúde < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento: 07/03/2018 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 7º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 14/01/2020

Juiz(a): Dr(a). Ana paula lobo pereira de freitas Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Peixoto Henriques  
Relator Anterior: Des(a). Evangelina Castilho Duarte  

Distribuição: Tipo Distribuição: Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: ; 12/03/2018 Protocolo: 201895550

Classe Origem: Tutela antecipada anteced Vara Origem: 2ª vara cível
Comarca Origem: Ouro preto Processo Siscom: 461.16.7034
Documento Origem: 046116007034-2 Tipo Documento Origem: Processo

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    15/01/2020   
Transitado em Julgado    27/09/2019    o acórdão / a decisão
Diligências Cartorárias ou de Ofício    18/12/2019    Certificado nos autos que os presentes autos foram entregues em carga à Procuradoria do Município de Ouro Preto em 23/09/2019 e foram recebidos em 16/12/2019, após cobrança via contato telefônico em 13/11/2019

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  RENATA PERDIGAO PAIVA COTA e outro(a)(s) e outros
Apelado(a)(s):  MUNICÍPIO OURO PRETO
Interessado(s):  IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURO PRETO

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 02/10/2024 às 06:25:53