4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
BAIXADO
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe:
Recurso Especial
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Saúde < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento:
21/08/2019
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
2
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
4º carot
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
12/05/2022
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). José Flávio de Almeida
Relator Anterior: Des(a). Afrânio Vilela
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
; 21/08/2019
Protocolo:
2019276723
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Barbacena
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
-
Tipo Documento Origem:
Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/06/2021
/006
Transitado em Julgado
15/06/2021
em 08/06/2021
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/03/2021
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Acórdãos