Versão de 01/04/2024 14:48

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0115455-46.2015.8.13.0035
Cartório da 7ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  7ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade da Administração < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento: 06/08/2018 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 7º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 05/03/2021

Juiz(a): Dr(a). Calvino campos Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Oliveira Firmo  

Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2018350823

Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 1ª vara cível
Comarca Origem: Araguari Processo Siscom: 35.15.11545
Documento Origem: 003515011545-5 Tipo Documento Origem: Processo

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    05/03/2021   
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/12/2019    1.0035.15.011545-5/002
Juntada de petição    16/12/2019    : Interposição de Embargos de Declaração Cível pela parte apelante, Protocolo:461703/2019

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI
Apelado(a)(s):  Menor representado(a)(s) p/ mãe RENATA DE OLIVEIRA

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 20/04/2024 às 06:21:33