Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1611900-15.2008.8.13.0027
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  -
Data Cadastramento: 08/10/2013 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 2 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 16º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 19/09/2014
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Pedro Aleixo  
Relator Anterior: Des(a). Aparecida Grossi  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: ; 26/02/2014 Protocolo: 2013705614
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Betim Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal    16/09/2014   
Transitado em Julgado    16/09/2014   
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    14/08/2014   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA e outros
Embargado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 26/11/2025 às 06:30:14