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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
17ª CÂMARA CÍVEL
Classe:
Apelação Cível
Quantidade Apenso:
1
Assunto:
Prestação de Serviços < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento:
16/04/2019
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
1
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
17º caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
27/09/2019
Juiz(a):
Dr(a). Aída oliveira ribeiro
Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Roberto Vasconcellos
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
2019141193
Classe Origem:
Embargos à execução
Vara Origem:
24ª cível desativada
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
24.12.289197
Documento Origem:
002412289197-1
Tipo Documento Origem:
Processo
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
30/09/2019
por trânsito em julgado de acórdão/decisão retro.
Transitado em Julgado
24/09/2019
o acórdão/decisão retro.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/09/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Apelante(s):
ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO CULTURA
Apelado(a)(s):
DAMARIS PEREIRA DA SILVA TOLENTINO
Acórdãos
1º - Acórdão
Extratos de Julgamento
Extrato de Julgamento
Consulta realizada em 30/05/2026 às 22:36:40