Versão de 02/10/2024 12:21
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
7ª CÂMARA CÍVEL
|
|
| Classe:
Ap Cível/Reex Necessário
|
Quantidade Apenso:
-
|
| Assunto:
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto < Contribuições Previdenciárias < Contribuições < DIREITO TRIBUTÁRIO
|
| Data Cadastramento:
26/10/2012
|
Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
2
|
Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
7º caciv - upmc
|
Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
|
Data Baixa:
28/03/2023
|
| Juiz(a):
Dr(a). Marco aurelio ferenzini
|
Atuação Juiz(a): Senteça |
| Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
| Relator: Des(a). Peixoto Henriques |
|
| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
|
| Distribuição Anterior:
-
|
Protocolo:
2012729713
|
| Classe Origem:
Procedimento comum
|
Vara Origem:
Antiga 2ª tributario
|
| Comarca Origem:
Belo horizonte
|
Processo Siscom:
24.12.31028
|
| Documento Origem:
002412031028-9
|
Tipo Documento Origem:
Processo
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem |
28/03/2023
|
|
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
17/01/2023
|
/003 |
| Recebidos os autos |
12/01/2023
|
2º CAROT |
| Remetente: |
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE |
| 1º apelante: |
TADEU MAURICIO AZEVEDO GENEROSO |
| Apelado(a)(s): |
IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros |
Acórdãos
|
|
|
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
|
Consulta realizada em 25/11/2024 às 04:37:25
