Assunto:
Acidente de Trânsito < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento:
25/07/2019
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
2
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
18º caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
07/11/2019
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Fernando Lins
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
2019250604
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
-
Tipo Documento Origem:
Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Transitado em Julgado
25/10/2019
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2019
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação
03/10/2019
Dispositivo da decisão monocrática " (...) Em face da desistência do recurso manifestada à f. 429/430, cujos efeitos produzem-se de imediato, independentemente de aceitação do recorrido e de homologação judicial (STJ, REsp 7.243/RJ), providencie a remessa dos autos ao juízo de origem. (...) "
Acórdãos