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Transitado em Julgado |
25/10/2019 10:00
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
03/10/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicação |
03/10/2019
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Dispositivo da decisão monocrática " (...) Em face da desistência do recurso manifestada à f. 429/430, cujos efeitos produzem-se de imediato, independentemente de aceitação do recorrido e de homologação judicial (STJ, REsp 7.243/RJ), providencie a remessa dos autos ao juízo de origem. (...) " |
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Dispositivo da Decisão Monocrática |
01/10/2019 17:40
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Autos devolvidos |
01/10/2019 17:25
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
27/09/2019 10:00
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Des.(a) Fernando Lins |
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Juntada de petição |
26/09/2019 15:40
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: Manifestação pela parte Embargante COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS Em liquidação. Protocolo:359993/2019 |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
18/09/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicação |
18/09/2019
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Intimação: Que intime a embargante COMPANHIA MUTUAL SEGUROS Em liquidação para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste nos autos nos termos do despacho: "...Ao detido exame das razões recursais, verifica-se que a embargante não apontou os eventuais vícios existentes no acórdão impugnado, o que, a priori, enseja o não conhecimento do recurso interposto. Assim sendo, em homenagem ao contraditório material, deve ser oportunizado à recorrente manifestar-se quanto a esta questão antes da apreciação da matéria por este Órgão Revisor.Pelo exposto, com espeque nos artigos 9º e 10, CPC, INTIME-SE a embargante..." |
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Autos devolvidos |
16/09/2019 11:05
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: intima embargante |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
05/09/2019 10:00
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Des.(a) Fernando Lins |
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Juntada de petição |
04/09/2019 14:25
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: Resposta pelo embargado AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA Protocolo:326876/2019 |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
28/08/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicação |
28/08/2019
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: Vista EM CARTÓRIO, ao embargados AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA e GLEICE VIEIRA DE PAIVA CARDOSO nos termos do despacho: "Considerando os efeitos infringentes pretendidos com os Embargos Declaratórios, em respeito ao contraditório e em atenção ao teor do art. 1.023, §2º, do CPC, vista à parte contrária, pelo prazo de cinco dias." Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019. |
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Autos devolvidos |
26/08/2019 17:07
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: vista aos embargados |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
09/08/2019 10:00
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Des.(a) Fernando Lins |
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Juntada de petição |
08/08/2019 12:30
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: Manifestação pela parte embargada AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA. Protocolo:283837/2019 |
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Autos devolvidos |
08/08/2019 12:30
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
30/07/2019 10:00
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Des.(a) Fernando Lins |
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Petição recursal recebida no Cartório |
25/07/2019 16:37
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18º CACIV - UAP |
