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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 2908074-89.2011.8.13.0024
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Ap Cível/Reex Necessário Quantidade Apenso: -
Assunto:  Cancelamento de Protesto < Tabelionato de Protestos de Títulos < REGISTROS PÚBLICOS
Data Cadastramento: 01/09/2014 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 09/03/2016
Juiz(a): Dr(a). Manoel dos reis morais Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Raimundo Messias Júnior  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2014657983
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 5ª fazenda estadual
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: 24.11.290807
Documento Origem: 002411290807-4 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/03/2016    Ofício - Decisão STJ e/ou STF
Remetidos os autos à Comarca de Origem    17/12/2015    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/10/2015    1.0024.11.290807-4/003

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Remetente:  JD 6 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE
Apelante(s):  MUNICÍPIO RIO PIRACICABA
Apelado(a)(s):  LEBRUM CULTURAL LTDA

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 15/10/2025 às 04:55:13