Versão de 06/07/2026 13:50
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
|
|
| Classe:
Agravo em Resp
|
Quantidade Apenso:
-
|
| Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade da Administração < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
|
| Data Cadastramento:
01/10/2025
|
Assistência Judiciária: S |
| Quantidade Volumes:
-
|
Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
| Setor Tribunal:
2º carot
|
Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
|
Data Baixa:
-
|
| Juiz(a):
-
|
Atuação Juiz(a): Decisão |
| Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
| Relator: Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda |
|
| Relator Anterior: Des(a). Marcos Lincoln |
|
| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
|
| Distribuição Anterior:
; 12/11/2025
|
Protocolo:
-
|
| Classe Origem:
-
|
Vara Origem:
-
|
| Comarca Origem:
São joão del-rei
|
Processo Siscom:
-
|
| Documento Origem:
10000250007762004
|
Tipo Documento Origem:
Agravo de instrumento - stj
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício |
12/03/2026
|
Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF: |
| Sem manifestação da parte |
06/02/2026
|
de AGE/MG - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/02/2026 23:59 |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício |
07/01/2026
|
Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF: |
| Agravante(s): |
SELMA MARIA DAS GRACAS RESENDE |
| Agravado(a)(s): |
IPSEMG |
Acórdãos
|
|
|
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
|
Consulta realizada em 28/07/2026 às 22:10:28
