NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000216-54.2024.8.13.0689 - Processo Eletrônico
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Câmara:
5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe:
Apelação Criminal
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins < Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Data Cadastramento:
17/12/2024
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
5º cacri - uap 1500
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
09/06/2025
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
Ação penal-proc ordinário
Vara Origem:
Secretaria do juízo
Comarca Origem:
Tiros
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
00002165420248130689
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
09/06/2025
COM TRÂNSITO EM JULGADO
Comunicação eletrônica enviada:
09/06/2025
SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Baixa COM TRÂNSITO EM JULGADO
Acórdãos
