Versão de 02/10/2024 12:21
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
11ª CÂMARA CÍVEL
|
|
Classe:
Apelação Cível
|
Quantidade Apenso:
-
|
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
|
Data Cadastramento:
24/06/2024
|
Assistência Judiciária: S |
Quantidade Volumes:
-
|
Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
Setor Tribunal:
11º caciv - upmc
|
Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
|
Data Baixa:
-
|
Juiz(a):
-
|
Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
Relator: Des(a). Rui de Almeida Magalhães |
|
Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
|
Distribuição Anterior:
-
|
Protocolo:
-
|
Classe Origem:
Ação civil pública
|
Vara Origem:
10ª vara cível-
|
Comarca Origem:
Uberlândia
|
Processo Siscom:
-
|
Documento Origem:
50510267420228130702
|
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
|
Última(s) Movimentação(ões): |
Juntada de petição eletrônica |
31/01/2025
|
Protocolo Eletrônico: 5051026-74.2022.8.13.0702/001.024 Documento: Petição |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
23/01/2025
|
/002. |
Juntada de petição eletrônica |
23/01/2025
|
Protocolo Eletrônico: 5051026-74.2022.8.13.0702/002.002 |
Apelante(s): |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Apelado(a)(s): |
FLAVIA APARECIDA RODRIGUES MORAES |
Acórdãos
|
 |
1º - Acórdão |
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
Consulta realizada em 06/02/2025 às 23:07:07