NUMERAÇÃO ÚNICA: 2352649-55.2024.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
ATIVO
Câmara:
1ª Seção Cível
Classe:
Agravo Interno Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Adicional de Insalubridade < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento:
08/08/2024
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
2º cafes - 355
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Arnaldo Maciel
Relator Anterior: Des(a). Wilson Benevides
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
; 04/12/2025
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Cabo verde
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000242352631001
Tipo Documento Origem:
Agravo interno cível
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Sem manifestação da parte
07/10/2026
de MUNICIPIO DE CABO VERDE em 06/10/2026 23:59
Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/09/2026
: Sobrestado o processamento, para ser julgado conjuntamente com o mérito do IRDR nº 1.0000.24.394995-5/001.
Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/08/2026
Sobrestado o processamento para ser julgado conjuntamente com o mérito do IRDR nº 1.0000.24.394995-5/001.
Acórdãos