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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.23.213144-1/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000205-15.2023.8.13.0352 - Processo Eletrônico
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Câmara:  20ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Cédula de Crédito Rural < Espécies de Títulos de Crédito < Obrigações < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 17/08/2026 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 20ª caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Lílian Maciel  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Januária Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000232131441002 Tipo Documento Origem: Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Comunicado o acórdão em:    02/10/2026    Embargos de Declaração não-acolhidos
Comunicação enviada ao DJEN    02/10/2026    BANCO DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Comunicação enviada ao DJEN    02/10/2026    FELICIANO COSTA DOS SANTOS Publicação de acórdão

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  FELICIANO COSTA DOS SANTOS
Embargado(a)(s):  BANCO DO BRASIL S/A

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 21/10/2026 às 05:18:49