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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NÚMERO TJMG: 1.0000.23.121305-9/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000021-41.2023.8.13.0261 - Processo Eletrônico
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Câmara:  20ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Aquisição < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 25/05/2026 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 20ª caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -

Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Lílian Maciel  

Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: -

Classe Origem: Usucapião Vara Origem: 1ª vara cível
Comarca Origem: Formiga Processo Siscom: -
Documento Origem: 50000214120238130261 Tipo Documento Origem: Petição inicial

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    07/10/2026    /004.
Juntada de petição eletrônica    07/10/2026    Protocolo Eletrônico: 5000021-41.2023.8.13.0261/004.002 Documento: Embargos de Declaração
Comunicado o acórdão em:    25/09/2026    Provido(s)

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  ISMENIA MARIA DE FARIA
Apelado(a)(s):  JOSE GERALDO DA SILVA

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 17/11/2026 às 06:57:30