NUMERAÇÃO ÚNICA: 5027656-69.2022.8.13.0701 - Processo Eletrônico
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Câmara:
20ª CÂMARA CÍVEL
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento:
23/03/2023
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
20ª caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
01/06/2023
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Fernando Caldeira Brant
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Uberaba
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000222957680001
Tipo Documento Origem:
Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Juntada de documento
09/05/2023
Comprovante Intimação de Acórdão - CARLOS REIS CHAVES -
Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em:
09/05/2023
"REJEITARAM OS EMBARGOS.". O advogado de CARLOS REIS CHAVES fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
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