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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
21ª Câmara Cível Especializada
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Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
Retificação de Nome < Registro Civil das Pessoas Naturais < REGISTROS PÚBLICOS
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Data Cadastramento:
04/05/2022
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Assistência Judiciária: S |
Quantidade Volumes:
-
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
Setor Tribunal:
21º cacivesp-upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
16/09/2022
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Juiz(a):
Dr(a). Ana maria marco antonio
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Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
-
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Classe Origem:
Retificação registr civil
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Vara Origem:
1ª vara cível
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Comarca Origem:
Araguari
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Processo Siscom:
-
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Documento Origem:
50040322020208130035
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva processo eletrônico |
16/09/2022
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Comunicação eletrônica enviada: |
16/09/2022
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1ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa |
Transitado em Julgado |
16/09/2022
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o acórdão |
Apelante(s): |
MAIKON DOUGLAS RIBEIRO ALMEIDA |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 19/05/2025 às 23:13:27