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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.470426-6/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5001300-86.2018.8.13.0439 - Processo Eletrônico
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 25/02/2021 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 17º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 16/07/2021
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Muriaé Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000204704266001 Tipo Documento Origem: Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    16/07/2021   
Transitado em Julgado    13/07/2021    de acórdão/decisão retro.
Comunicação eletrônica enviada:    11/06/2021    4ª VARA CÍVEL Motivo: Remessa para ciência do acórdão

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  RICARDO ELETRO DIVINÓLPOLIS
Embargado(a)(s):  CATILINA MIRANDA DE SOUZA CUNHA
Interessado(s):  ESMALTEC S/A

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 27/07/2026 às 01:03:43