NUMERAÇÃO ÚNICA: 5026988-29.2019.8.13.0079 - Processo Eletrônico
Cartório do Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação 2ª Instância
BAIXADO
Principal
Câmara:
Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação 2ª instância
Classe:
Apelação Cível
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Abono de Permanência < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento:
06/06/2020
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
Nucoper 4.0
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
02/09/2026
Juiz(a):
Dr(a). Marcos alberto ferreira
Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Relator Anterior: Des(a). Oliveira Firmo
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
; 18/09/2025
Protocolo:
-
Classe Origem:
Procedimento comum
Vara Origem:
1ª faz. desativada
Comarca Origem:
Contagem
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
50269882920198130079
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
02/09/2026
Comunicação eletrônica enviada:
02/09/2026
1ª FAZ.MUNICIPAL [DESATIVADA] Motivo: Trânsito e baixa
Acórdãos
