Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.033796-2/000 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0337962-49.2020.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Habeas Corpus Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Execução Penal < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Data Cadastramento: 23/03/2020 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: S Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 4ª cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 21/05/2020
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: Dr(a). Bianca maria spinassi Procurador: -
Relator: Des(a). Corrêa Camargo  
Relator Anterior: Des(a). Guilherme de Azeredo Passos  
Distribuição: Tipo Distribuição: Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: ; 23/03/2020 Protocolo: -
Classe Origem: Execução da pena Vara Origem: Execuções criminais
Comarca Origem: Malacacheta Processo Siscom: -
Documento Origem: 4400003-69.2020.8.13.0342 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    21/05/2020   
Transitado em Julgado    19/05/2020    o v. acórdão.
Juntada de petição eletrônica    24/04/2020    Protocolo Eletrônico: 0337962-49.2020.8.13.0000/000.018 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Paciente(s):  E.N.S.
Autori. coatora:  J.D.V.E.C.M.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 31/10/2024 às 22:08:17