Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.073519-1/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003052-34.2019.8.13.0027 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO

Câmara:  2ª Seção Cível  
Classe:  IAC - Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Rescisão / Resolução < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 08/03/2022 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 2º cafes - 356 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Leonardo de Faria Beraldo  
Relator Anterior: Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira  
Distribuição: Tipo Distribuição: Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: ; 11/11/2024 Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Betim Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000190735191002 Tipo Documento Origem: Inc. unif. jurisprud. cível
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Autos recebidos    09/10/2026    COMED
Remetidos os autos    04/09/2026    COMED
Juntada de documento    04/09/2026    : Termo de Remessa Motivada para COMED (ver despacho 120).

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Suscitante:  PRISCILA APARECIDA GOMES DE SOUZA FREITAS e outros
Réu:  ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA e outros
Amicus curiae:  FEBRABAN

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 11/10/2026 às 09:02:02