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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe:
Mandado de Segurança - Cr
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Homicídio Simples < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento:
31/08/2018
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: S
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
1º cacri - uap 1500
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
10/09/2019
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
Dr(a). Âmalin aziz sant'ana
Procurador:
-
Relator: Des(a). Flávio Leite
Relator Anterior: Des(a). Wanderley Paiva
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Redistribuição por sorteio
Distribuição Anterior:
; 31/08/2018
Protocolo:
-
Classe Origem:
Pedido quebra sigilo
Vara Origem:
Ii t.júri desativado
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
24.17.130536
Documento Origem:
0024171305360
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
10/09/2019
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/08/2019
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos devolvidos
13/08/2019
:
Impetrante(s):
O.A.M.G. por si e representando .
Autori. coatora:
J.D.I.T.J.C.B.H.
Acórdãos
1º - Acórdão
Extratos de Julgamento
Extrato de Julgamento
Consulta realizada em 18/05/2024 às 06:13:20