Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.18.042454-1/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5165469-45.2016.8.13.0024 - Processo Eletrônico
Cartório da 5ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  5ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade da Administração < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento: 26/04/2018 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 5º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 30/08/2018
Juiz(a): Dr(a). Rinaldo kennedy silva Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Wander Marotta  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 2ª faz. municipal
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 51654694520168130024 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    30/08/2018   
Comunicação eletrônica enviada:    30/08/2018    2ª FAZ. MUNICIPAL Motivo: Baixa
Transitado em Julgado    29/08/2018    o acórdão.

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  Menor representado(a)(s) p/ mãe ELISANGELA PEREIRA LEITE
Apelado(a)(s):  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 20/04/2025 às 07:59:48