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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
5ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Embargos de Declaração-Cv
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
-
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Data Cadastramento:
15/05/2018
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
2
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
5º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
30/04/2019
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Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Não informado |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Moacyr Lobato |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
2018212471
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Classe Origem:
-
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Vara Origem:
-
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Comarca Origem:
Poços de caldas
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Processo Siscom:
-
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Documento Origem:
-
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Tipo Documento Origem:
Petição
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Última(s) Movimentação(ões): |
Ver movimentações no processo principal |
01/08/2018
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MS 001 |
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
01/08/2018
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Certificado nos autos que a embargada não se manifestou quanto à decisão retro |
Recebidos os autos |
31/07/2018
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Embargante(s): |
ESTADO DE MINAS GERAIS |
Embargado(a)(s): |
MARIA FERNANDA MORAES FERREIRA |
Autori. coatora: |
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE MINAS GERAIS e outros |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 17/11/2024 às 22:49:16