Versão de 02/10/2024 12:21
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
|
|
| Classe:
Agravo em Resp
|
Quantidade Apenso:
-
|
| Assunto:
Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
|
| Data Cadastramento:
19/03/2021
|
Assistência Judiciária: S |
| Quantidade Volumes:
-
|
Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
| Setor Tribunal:
4º carot
|
Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
|
Data Baixa:
03/02/2023
|
| Juiz(a):
-
|
Atuação Juiz(a): Decisão |
| Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
| Relator: Des(a). Alberto Vilas Boas |
|
| Relator Anterior: Des(a). José Flávio de Almeida |
|
| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
|
| Distribuição Anterior:
; 22/03/2021
|
Protocolo:
-
|
| Classe Origem:
-
|
Vara Origem:
-
|
| Comarca Origem:
Betim
|
Processo Siscom:
-
|
| Documento Origem:
10000180049264004
|
Tipo Documento Origem:
Agravo de instrumento - stj
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Ver movimentações no processo principal |
03/02/2023
|
|
| Juntada de documento |
03/02/2023
|
: decisão do STJ: conheceram do agravo e não conheceram do recurso especial |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício |
07/05/2021
|
Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF: |
| Agravante(s): |
ESTADO DE MINAS GERAIS |
| Agravado(a)(s): |
Menor representado(a)(s) p/ mãe VANESSA FERNANDES DA SILVA |
Acórdãos
|
|
|
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
|
Consulta realizada em 19/04/2025 às 04:45:34
