Versão de 07/05/2026 09:31

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0744843-16.2016.8.13.0000
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Habeas Corpus Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 04/10/2016 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 4 Recolhimento Taxa: N
Liminar: S Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 5º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 13/10/2017
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: Dr(a). Marco antonio de oliveira roberto Procurador: -
Relator: Des(a). Adilson Lamounier  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2016656341
Classe Origem: Crime c/ paz pública Vara Origem: 1ªcivel/l.12153/09
Comarca Origem: Januária Processo Siscom: 352.14.4834
Documento Origem: 0082766-36.2013.8.13.0352 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Arquivamento definitivo    13/10/2017   
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    07/12/2016    1.0000.16.074484-3/001
Recebidos os autos    07/12/2016   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Paciente(s):  M.N.A.A.
Autori. coatora:  J.1.V.C.C.E.P.C.J.
Interessado:  V.P.S. e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 18/06/2026 às 21:44:11