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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0744843-16.2016.8.13.0000
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

  Arquivamento definitivo    13/10/2017   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    07/12/2016    1.0000.16.074484-3/001
  Recebidos os autos    07/12/2016 11:00  
  Remetidos os autos    06/12/2016 10:00   1º CAROT
  Transitado em Julgado    06/12/2016 10:00   para o Ministério Público do Estado de MG.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    01/12/2016 11:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    25/11/2016 12:45   : Para ciência do Acórdão vista pgj
  Juntada de petição    22/11/2016 12:43   : Interposição de Recurso Ordinário pelo paciente maurilio neris de andrade arruda Protocolo:764093/2016
  Expedição de    11/11/2016    : Ofício encaminhando cópia do acórdão (art. 461 do RITJMG).
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    11/11/2016    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    11/11/2016    "DENEGARAM A ORDEM"
  Resultado do julgamento:    01/11/2016    Denegado o Habeas Corpus
  Autos devolvidos    01/11/2016 13:50   :
  Remetidos os autos ao Desembargador    01/11/2016 10:49   Des.(a) Eduardo Machado
  Autos devolvidos    31/10/2016 17:45   :
  Remetidos os autos ao Desembargador    31/10/2016 16:48   Des.(a) Adilson Lamounier
  Autos colocados "em mesa" em    01/11/2016 13:30  
  Julgamento previsto para:    01/11/2016 13:30  
  Autos devolvidos    31/10/2016 16:45   Para serem colocados em "mesa"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    20/10/2016 10:39   Des.(a) Adilson Lamounier
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    20/10/2016 10:05  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    14/10/2016 09:00   : Para Parecer
  Juntada das informações Juiz Direito-Aut.Coatora    13/10/2016   
  Requeridas as informações ao JD,Autoridade Coatora    06/10/2016 08:00  
  Publicação    10/10/2016    Despacho/decisão interlocutória : liminar indeferida.
  Decisão interlocutória:    06/10/2016 08:00   Não concedida a Medida Liminar Des. Des.(a) Adilson Lamounier
  Autos devolvidos    05/10/2016 17:30   : Indefere liminar, requisita informações à autoridade coatora e, após, vista à PGJ 5º CACRI - UAP 1500
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    05/10/2016 08:00   Des.(a) Adilson Lamounier 5º CACRI - UAP 1500
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    04/10/2016 17:47   Des.(a) Adilson Lamounier CORAP/Desmontagem
  Autos recebidos    04/10/2016 17:40   COMED
  Remetidos os autos    04/10/2016 17:30   COMED
  Recebidos os autos    04/10/2016 14:25   COMED inativa
  Remetidos os autos    04/10/2016 14:09   COMED inativa
  Recebidos no TJMG    04/10/2016 14:09   CPROT Unid Goiás

Consulta realizada em 18/06/2026 às 21:44:00