NUMERAÇÃO ÚNICA: 0289518-24.2016.8.13.0000 - Processo Eletrônico
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
ATIVO
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe:
Agravo Interno Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Exclusão - ICMS < Base de Cálculo < Crédito Tributário < DIREITO TRIBUTÁRIO
Data Cadastramento:
30/06/2025
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
4º carot
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Marcos Lincoln
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000160289518002
Tipo Documento Origem:
Agravo interno cível
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/09/2025
/002
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/09/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Comunicação enviada ao DJEN
08/09/2025
VOTORANTIM CIMENTOS SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Acórdãos