NUMERAÇÃO ÚNICA: 0289518-24.2016.8.13.0000 - Processo Eletrônico
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
BAIXADO
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe:
Recurso Especial
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Exclusão - ICMS < Base de Cálculo < Crédito Tributário < DIREITO TRIBUTÁRIO
Data Cadastramento:
09/10/2017
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
4º carot
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
30/11/2017
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Geraldo Augusto
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000160289518002
Tipo Documento Origem:
Recurso especial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/11/2017
Certificado nos autos baixa deste sequencial em cumprimento ao despacho proferido pela 1ª vice-presidência.
Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/11/2017
Certificado nos autos que as peças de contrarrazões em recurso especial, seu respectivo comprovante, promoção e despacho do sequencial 1.0000.16.028951-8/003, foram trasladadas para o sequencial 1.0000.16.028951-8/002 em cumprimento ao despacho proferido pela 1ª vice-presidência.
Acórdãos