Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.00.329635-7/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 3296357-73.2000.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Embargos de Declaração Quantidade Apenso: -
Assunto:  -
Data Cadastramento: 10/10/2007 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 15 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: 4130/08 Data Baixa: 17/03/2013
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Reynaldo Ximenes Carneiro  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Pedra azul Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal    28/02/2013    1.0000.00.329635-7/000.
Recebidos os autos    27/02/2013    2º CACRI - UAP 1500
Remetidos os autos    26/02/2013    2º CACRI - UAP 1500

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  M.P.E.M.G.
Embargado(a)(s):  R.M.P. Prefeito(a) Municipal de PEDRA AZUL e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 23/12/2025 às 03:02:50