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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
0864056-75.2015.8.13.0024
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
04/12/2015
Data Distribuição:
09/12/2015
Agravante(s):
CONSORCIO CANDONGA
Agravado(a)(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Interessado(s):
UNIAO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva
19/05/2021
Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
31/07/2017
1.0000.15.098719-6/005
Apensado o Processo nº
31/07/2017 15:00
1.0000.15.098719-6/003 ( pedido de concessão de efeito suspensivo no RESP/REXT )
Consulta realizada em 16/08/2025 às 16:59:37