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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 4
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
24.11.163310
Assunto:
Indenização por Dano Material < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002411163310-3
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
12/05/2016
Data Distribuição:
13/05/2016
Apelante(s):
HELIDA FERREIRA DUARTE
Apelado(a)(s):
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
09/08/2018 08:00
Ofício com decisão do STJ
Remetidos os autos à Comarca de Origem
27/10/2017 08:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/07/2017
1.0024.11.163310-3/004
Consulta realizada em 19/05/2024 às 13:57:19
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
12ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
21/11/2016
Data Distribuição:
29/11/2016
Embargante(s):
HELIDA FERREIRA DUARTE e outros
Embargado(a)(s):
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A Primeiro(a)(s) e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/07/2017
1.0024.11.163310-3/004
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/03/2017
1.0024.11.163310-3/003
Recebidos os autos
15/03/2017 08:00
Consulta realizada em 19/05/2024 às 13:57:19
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
15/03/2017
Data Distribuição:
02/07/2018
Recorrente(s):
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A e outros
Recorrido(a)(s):
HELIDA FERREIRA DUARTE e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/07/2017
1.0024.11.163310-3/004
Juntada de petição
13/07/2017 15:21
: Interposição de AISTJ Protocolo:408560/2017
Juntada de petição
13/07/2017 15:20
: Interposição de AISTJ Protocolo:369459/2017
Consulta realizada em 19/05/2024 às 13:57:19
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
13/07/2017
Data Distribuição:
02/07/2018
Agravante(s):
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A e outros
Agravado(a)(s):
HELIDA FERREIRA DUARTE e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
09/08/2018
Expedição de
09/08/2018
: Ofício encaminhando à comarca de origem a decisão deste recurso, bem como a certidão de trânsito em julgado.
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
09/08/2018
: Conheceram do agravo para negarem provimento ao recurso especial (HÉLIDA FERREIRA DUARTE).
Consulta realizada em 19/05/2024 às 13:57:19